Dom João institui Comissão para aplicação do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi”
O arcebispo metropolitano de Aracaju, dom João José Costa, acaba de instituir, por meio de Decreto, a Comissão Arquidiocesana para a aplicação do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi” (Vós sois a luz do mundo) sobre abusos sexuais de menores e pessoas em situação de vulnerabilidade. Os membros da comissão foram apresentados na tarde desta quarta-feira (12), durante reunião convocada pelo prelado na Cúria Metropolitana. A principal incumbência da comissão, diz o Decreto, é zelar para que todas as instituições e organizações católicas presentes e/ou atuantes no âmbito desta Arquidiocese sejam lugares seguros e livres de abusos sexuais.
Publicado pelo Papa Francisco, em 7 de maio de 2019, o Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi” (VELM) determinou regras para a criação de mecanismos para a tutela dos menores e das pessoas em situação de vulnerabilidade contra delitos sexuais de clérigos e de membros de Institutos de Vida Consagrada (IVC) e de Sociedade de Vida Apostólica (SVA), bem como contra abuso de autoridade dos mesmos sujeitos para cometer delitos contra o sexto mandamento da Lei de Deus.
Todas as dioceses do mundo ficam obrigadas a implementar o Motu Proprio. Os 19 artigos do documento do Papa estabelecem quais devem ser o rito e os prazos de investigação de uma denúncia de abuso, e também a forma como a Igreja deve proceder nos cuidados prestados às pessoas envolvidas, que vão desde o acolhimento, escuta e acompanhamento por meio de serviços específicos à assistência espiritual, médica e terapêutica. A Arquidiocese de Aracaju terá um sistema acessível ao público para acolhimento de denúncias.
Ao justificar o Motu Proprio, o Papa Francisco afirma que “os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”, e que “é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”.
Instituída por tempo indeterminado, a Comissão Arquidiocesana é presidida pelo arcebispo metropolitano e coordenada pelo padre Pedro Reis, que é advogado, canonista e vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Aracaju.
Veja a composição da Comissão:
Dom João José Costa (Presidente);
Pe. Pedro dos Santos Reis (advogado, canonista e vigário judicial);
Pe. Euclides Francisco Carvalho da Silva (canonista, juiz do Tribunal e vice-coodenador);
Pe. Alessandro da Costa Lima (secretário);
Pe. Nilton Cézar de Carvalho Pereira;
Pe. Vadson Monteiro Carvalho (Doutor em Psicologia);
Dra. Simone Maria de Oliveira (Médica);
Dr. Paulo Victor Oliveira Aragão (psiquiatra)
Aldira Beatriz Barroso Costa (psicopedagoga);
Ir. Gilvânia dos Santos (Instituto Religioso das Irmãs Medianeiras da Paz);
Dra. Míriam Tereza Cardoso Machado (Promotora de Justiça).
Por Carlos Barbosa