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Tribunal Eclesiástico celebra três anos de fundação


O arcebispo metropolitano, dom João José Costa, preside, nesta terça-feira (15), às 16h, na Cúria, uma missa em ação de graças pelos três anos de instalação do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Aracaju. Para essa histórica cerimônia são convidados especialmente os sacerdotes, diáconos e demais membros do Tribunal. Na composição desse organismo o arcebispo exerce o ofício de moderador.


Instalado em 14 de outubro de 2016, pelo então arcebispo metropolitano, dom José Palmeira Lessa, o Tribunal Eclesiástico tem como principais atribuições examinar e definir, em primeiro grau de jurisdição, todas as causas judiciais não excetuadas pelo Direito: nulidade matrimonial, causas de separação de cônjuges e outras causas, quer contenciosas quer penais. Sua circunscrição abrange as dioceses de Aracaju, Propriá e Estância.


O ofício de vigário judicial é exercido pelo padre Pedro dos Santos Reis. Além do moderador e do vigário judicial, o Tribunal é composto por dois defensores de vínculos/promotores de justiça, quatro juízes, nove juízes auditores, seis notários e dois advogados.


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