• Carlos Barbosa 2255/SE

Tribunal Eclesiástico retoma atividades na segunda-feira, 11



Após um curto período de recesso, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Aracaju retoma suas atividades na próxima segunda-feira, 11 de janeiro. A instituição funciona na Cúria Metropolitana


Com jurisdição sobre toda Província Eclesiástica de Aracaju, que engloba as dioceses de Aracaju, Estância e Propriá, o Tribunal é composto por 17 integrantes, sendo que o arcebispo metropolitano exerce o papel de moderador. Seus ministros também são denominados de juízes (vigário judicial, vigário judicial adjunto, outros juízes), juízes instrutores, defensor do vínculo, promotor de justiça, advogado, notários e peritos. O ofício de Vigário Judicial é exercido pelo padre Pedro dos Santos Reis.


O Tribunal Eclesiástico pode julgar todas as causas jurídicas não reservadas diretamente ao Romano Pontífice (c. 1419, § 1º). Geralmente as causas julgadas se referem à separação dos cônjuges, declaração de nulidade matrimonial, imposição de excomunhão, delitos praticados por clérigos.

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